Condições legais do site
A seguir são detalhadas as condições legais aplicáveis ao uso deste site, bem como as informações relativas aos conteúdos publicados e à proteção de direitos.
Propriedade intelectual e industrial
O design do portal, sua estrutura, seus códigos-fonte, assim como os logotipos, marcas, nomes comerciais e demais sinais distintivos que aparecem nele são de titularidade de PROACTIVA DOS AGUAS SL ou, quando aplicável, de terceiros que autorizaram seu uso, e estão protegidos pela legislação vigente em matéria de propriedade intelectual e industrial.
Responsabilidade dos conteúdos
A PROACTIVA DOS AGUAS SL não se responsabiliza pela legalidade, confiabilidade ou exatidão dos conteúdos de sites de terceiros aos quais se possa acessar a partir deste portal, nem daqueles outros sites externos que possam vincular ou redirecionar para este site.
Da mesma forma, a PROACTIVA DOS AGUAS SL não será responsável pelo uso que terceiros possam fazer das informações publicadas no portal, nem pelos danos, prejuízos ou perdas econômicas que, de forma direta ou indireta, possam derivar do uso dessas informações, incluindo danos materiais, prejuízos sobre dados ou qualquer outro tipo de incidência.
Reprodução de conteúdos
De acordo com o disposto na legislação sobre propriedade intelectual, fica expressamente proibida a reprodução, distribuição, transformação, disponibilização ou comunicação pública, total ou parcial, dos conteúdos deste site com fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização prévia e por escrito da PROACTIVA DOS AGUAS SL.
Lei aplicável
A PROACTIVA DOS AGUAS SL reserva-se o direito de exercer as ações civis ou penais que considerar cabíveis em caso de uso indevido do site, de seus conteúdos ou por descumprimento das presentes condições.
A relação entre o usuário e a PROACTIVA DOS AGUAS SL será regida pela legislação espanhola vigente aplicável. Em caso de qualquer controvérsia relacionada à interpretação, validade, execução ou cumprimento destas condições, as partes se submeterão aos Tribunais competentes conforme a lei.
Além disso, informa-se ao usuário que existe um procedimento de resolução extrajudicial de conflitos, gratuito e acessível aos cidadãos da União Europeia, por meio da plataforma de resolução de litígios online da Comissão Europeia.
Dados pessoais de menores
Este site não é direcionado a menores de idade. Se você for menor, por favor não se registre nem forneça seus dados pessoais por meio deste portal. Caso detectemos que, por engano, coletamos informações pessoais de um menor, procederemos à sua exclusão o mais rápido possível.
Exercício dos direitos de proteção de dados
Para exercer seus direitos em matéria de proteção de dados, você poderá entrar em contato com a Sumando, Servicios Inteligentes SL, devendo comprovar sua identidade por meio de um documento válido, como o DNI ou equivalente.
Para qualquer consulta ou reclamação relacionada ao tratamento de seus dados pessoais, você poderá entrar em contato por meio do e-mail disponibilizado no site. Além disso, informamos que você pode apresentar uma reclamação junto à Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD), por meio de sua sede eletrônica.